A coletânea traduz a variada e rica experiência do autor como profissional do foro, notadamente na magistratura. Reúnem-se no presente volume ensaios diversos, em sua grande maioria publicados anteriormente em periódicos nacionais e estrangeiros, assim como alguns textos reconstituídos de conferências proferidas em várias instituições.A coletânea traduz a variada e rica experiência do autor como profissional do foro, notadamente na magistratura. Reúnem-se no presente volume ensaios diversos, em sua grande maioria publicados anteriormente em periódicos nacionais e estrangeiros, assim como alguns textos reconstituídos de conferências proferidas em várias instituições.O critério de seleção foi o de privilegiar assuntos que guardam atualidade, sem embargo das alterações legislativas intercorrentes e das oscilações da jurisprudência e doutrina.O critério de seleção foi o de privilegiar assuntos que guardam atualidade, sem embargo das alterações legislativas intercorrentes e das oscilações da jurisprudência e doutrina.