O debate sobre a sustentabilidade exige o enfrentamento de questões tão complexas quanto necessárias, uma vez que é determinante para o desenvolvimento social, cultural e econômico da sociedade contemporânea. O Direito tem um papel importante nesse debate e o desafio relacionado à produção de marcos jurídicos envolve todas as áreas da ciência jurídica, com destaque para o Direito Ambiental.
Esta obra é composta por artigos que enfrentam esse desafio e contribuem efetivamente para a compreensão do tema e o avanço na definição de aspectos relevantes. 
A obra apresenta pesquisas sobre vários aspectos da sustentabilidade, como a consagração do direito ao meio ambiente equilibrado como um Direito Humano, as concepções da relação homem-natureza, o modelo de produção e o processo de globalização e adequação das políticas públicas.