A presente obra coletiva Perspectivas constitucionais contemporâneas tem por objetivo comemorar o aniversário da nossa Constituição que tão honrosamente recebeu a alcunha de Constituição cidadã e, sem dúvida, é um marco da retomada democrática na trajetória brasileira. O nosso propósito com este trabalho consiste em trazer ao leitor uma publicação na qual sejam apresentados comentários de honrosos doutrinadores pertencentes ao meio acadêmico-jurídico nacionais e estrangeiros sobre temáticas expostas à luz de olhares renovadores da leitura constitucional, mediante o suscitar de discussões contemporâneas sobre dimensões e institutos constitucionais.