A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos,de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro.
Indubitavelmente,a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação,disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.
Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.
O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais, reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional.
Na obra "Patrimônio Cultural",coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão do Ministério Público de tutelar adequadamente o nosso patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível.
Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custussocietatis.
A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram de tão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.
Do prefácio de Alceu José Torres Marques - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais