O presente livro é fruto de dissertação de mestrado, aprovada com louvor, no qual o autor aborda a questão da Defensoria Pública, com enfoque no seu papel de instrumento para o exercício do direito fundamental à defesa e para a efetivação do acesso à Justiça Penal.
Nele encontramos uma profícua pesquisa histórica acerca do instituto da assistência judiciária gratuita, perpassando o momento do nascimento constitucional da Instituição, com uma análise crítica sobre seu atual estágio de desenvolvimento. 
O livro contempla, ainda, princípios de Direito Institucional, assim como, a problemática da (in)eficácia dos direitos fundamentais, com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade material. Nesse norte, o autor procura delinear, de forma original, os contornos de um núcleo mínimo existencial na seara do direito penal e processual penal.
O leitor terá em suas mãos, portanto, uma obra singular, que suprirá uma lacuna acadêmica, não somente para aqueles afetos à temática da Defensoria Pública, mas também àqueles interessados nas questões dos direitos fundamentais, em especial, o direito fundamental à defesa criminal.