Este manual se dedica ao estudo do direito eleitoral e partidário, considerando as normas da constituição federal, do código eleitoral, da lei dos partidos políticos, da lei das eleições, da lei de inelegibilidades e de vasta jurisprudência do tribunal superior eleitoral, tudo pesquisado e direcionado para as eleições municipais. O autor condensou a relevante matéria de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista, estabelecendo como marco inicial da obra convenções municipais e todos os procedimentos relacionados à escolha e registro dos candidatos. As inelegibilidades foram estudadas, em detalhes, com todas as repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à apreciação dos operadores do direito, demonstrando a importância de tal estudo para a prática jurídica.