Ao adotar o human rights approach, a obra oferece qualificada contribuição para a literatura jurídica nacional no que se refere ao debate acerca do universalismo e relativismo cultural; direito de asilo e proteção internacional aos refugiados; alcance da liberdade de expressão; dilemas das fake news; limites à publicidade infantil; desafios da judicialização dos direitos humanos; direitos das pessoas privadas de liberdade; impacto das políticas de encarceramento na desigualdade racial; proteção aos movimentos sociais; direito fundamental à assistência jurídica; e direitos dos povos indígenas.