O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.O objetivo desta obra e apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questoes juridicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem e didatica, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polemicas doutrinarias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudencia do STF e do STJ. O tema e atual e de extrema relevancia para o Pais, pois envolve a etica na gestao de recursos por parte dos agentes publicos e dos particulares que se relacionam com a Administracao Publica. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralizacao da administracao, o que denota a importancia do seu estudo no atual estagio de evolucao do Direito Publico. De forma inedita, os autores uniram as suas especialidades e experiencias profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpcao Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questoes processuais. Alem disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate a Corrupcao e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupcao). Este trabalho e destinado a estudantes, candidatos a concursos publicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministerio Publico, das Procuradorias, das Defensorias Publicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras publicas que cuidam da etica na gestao publica.