Este livro aborda os seguintes assuntos - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; Legislação complementar sobre adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, regime único dos servidores públicos, ação civil pública, estatuto da advocacia e da OAB, ministério público do trabalho, além de outros títulos; Constituição da república federa-tiva do Brasil e emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéria trabalhista); Súmulas e orientações Jurispru-denciais da SDI; Ementas normativas e precedentes administrativos de órgãos do ministério do trabalho e emprego; Lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; Índice sistemático da CLT; Texto do código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subdisidiária); Texto da convenção n. 132 da OIT; Declaração sociolaboral do mercosul.