A presente obra apresenta-se como um estudo aprofundado que vem sendo desenvolvido por seus autores, que imbuídos da missão de difundir e fortalecer o conhecimento, apresentam à sociedade um trabalho com alto valor científico e técnico.
A atualidade deste livro é fruto das valorosas discussões realizadas entre os advogados membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE, todos engajados e comprometidos com a efetivação dos preceitos norteadores da defesa do consumidor pelo Estado, tendo por base os fundamentos constitucionais e legais dessa proteção (Art. 5º, XXXII CF/88 e Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990).
O livro fornece ao seu leitor um material rico, atual, fundamentado e crítico, servindo como um espelhamento das principais discussões existentes na atualidade em torno do direito do consumidor.