A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.