Apoiada especialmente na Teoria dos Sistemas Sociais desenvolvida por Niklas Luhmann, a presente obra visa superar a visão jurídico-holística dos jusambientalistas que estruturam a tutela dos bens culturais a partir do código operativo próprio do Direito Ambiental, representado pelo binômio equilíbrio/não equilíbrio ecológico, assim fixado pela Constituição Brasileira de 1988. 

A partir de uma perspectiva mais funcional que conceitual, o trabalho busca definir o papel desempenhado, ainda que potencialmente, pelos bens culturais e pelos bens ambientais para evidenciar que o contexto comunicacional  jogos de linguagem aplicável a cada um, quan