Neste Volume: - O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moral George Marmelstein - Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídica Vladimir Santos Vitovsky - Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processual Leonardo Fernandes dos Anjos - Caso da limitação do uso de algemas: como delimitar o ativismo do Supremo Tribunal Federal? Umberto Machado de Oliveira - Ativismo judicial e o papel do Ministério Público brasileiro na efetivação das políticas públicas: o caso do amazonas Jussara Maria Pordeus e Silva