Esta é uma obra coletiva, que testemunha o conjunto de esforços de sua coordenação, de sua instituição (ANDHEP) e de seus docentes, com a colaboração sempre solidária de seus discentes, reunindo estudos e pesquisas sobre a temática dos Direitos Humanos Fundamentais, considerando a integração dos aspectos da doutrina, da jurisprudência e da prática. Como resultado da reunião de escritos de inúmeros coautores, entre juristas e especialistas, estrangeiros e nacionais, a temática se desenvolve considerando uma abordagem multifacetada, indispensável para uma compreensão holística das tarefas contidas nos direitos fundamentais. O Brasil se consagra como um país cuja bem-sucedida experiência de transição para a democracia o torna uma potência em pleno desenvolvimento e com atividade de redemocratização acelerada. Eis aí o papel que a consolidação democrática, a partir da Constituição Cidadã, faz crescer entre nós, com o consequente aprimoramento de nossa cultura dos direitos humanos.