Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas, sobretudo os novos, que carecem de uma sistematização legal e regulamentar nessa matéria. Destina-se também aos concursandos que almejam uma vaga na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pois oferece uma visão sistemática da disciplina e pode ser utilizada nas provas, na medida que não se inseriu no texto quaisquer comentários ou anotações.