CONFORME:
Lei 14.691/2023 - Destinação de valores de multas por crime e infração ambiental
Lei 14.653/2023 - Regula recomposição da vegetação em nascentes
Lei 14.600/2023 - Reestruturação de Ministérios
Lei 14.595/2023 - Aumento de prazo para regularização ambiental
CONTÉM:
Questões de concursos
Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
Farta jurisprudência do STF e STJ
Diversas tabelas, esquemas e quadros
Palavras-chave marcadas em outra cor
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. [...]