Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão.
A professora Renata Bilhim é Doutoranda em Finanças Tributação e Desenvolvimento pela UERJ (2016), Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2014), Especializada em Comércio Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e Desenvolvimento de Genebra/Suíça (2010) e Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2010).
É, ainda, Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ (2006), Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2006), e Graduada em Direito pela PUC/RJ (2000).
Com larga experiência acadêmica, é Professora convidada da de Direito Tributário e Processo Civil na FGV/RJ, no IBMEC/RJ, no IBET, na EMERJ, na PUC/RJ e na UFF.
O texto, que ora apresentamos, é fruto de sua dissertação de mestrado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio.
A autora inicia sua abordagem pelo estudo do pragmatismo jurídico e da justificação da decisão judicial. Nesse tópico, aborda desde a crise do Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário até os pontos em comum entre o pragmatismo clássico e jurídico.
No segundo capítulo é examinada a argumentação consequencialista na dogmática brasileira, nas obras de Humberto Ávila, Diego Werneck e Luiz Fernando Schuartz.
Em seguida é estudado o poder de legislar do Judiciário e a argumentação consequencialista no Estado Democrático de Direito.