CONFORME:
 - Lei 13.964/2019 - Pacote anticrime
- Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL INFORMÁTICO?
Este livro é o fruto de duas décadas de estudos feitos dentro e fora do Brasil, na Faculdade de Direito da USP e na State University of New York. Ele representa uma grande meta acadêmica: desenvolver um raciocínio capaz de demonstrar que a tecnologia impactou o Direito Penal tornando necessário repensar parte de sua dogmática, sem modificar a sua essência.
É obra escrita para ser compreendida por todo o tipo de estudante e profissional do Direito e instigar o leitor de modo a que ele perceba que há uma situação de insuficiência no Direito Penal quando este se mistura com a informática.
O leitor será provocado a partir de premissas de Direito Penal clássico a resolver problemas de ordem informática. Ao identificar as dificuldades, introduziremos propostas, respostas e até mesmo situações sem aparente solução ou com soluções que necessitam de desenvolvimento.
Trata-se do primeiro Curso de Direito Penal Informático do mercado editorial Brasileiro e inaugura formalmente a área acadêmica.