Neste Volume:
Capítulo 1
Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa
- Processo, Sentença e Ideologia
- Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos
- Ideologia e Sentença
- A Sentença Normativa como Categoria Autônoma
Capítulo 2
Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa
- A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas
- O Giro Linguístico como Condição de Possibilidade para Compreensão da Sentença Normativa
Perfil Histórico dos Conflitos Coletivos Trabalhistas e o Advento da Sentença Normativa
Capítulo 3
Aspectos (In)Constitucionais da Emenda Constitucional 45
e a Sentença Normativa
- O Papel a ser Desempenhado pela Constituição na Contemporaneidade
- O Estado Democrático de Direito como Marco Constitucional da Sentença Normativa
- O Neoliberalismo e o Poder Normativo na Justiça do Trabalho
- Cláusula de Proibição de Retrocesso Social
- O Mútuo Consentimento como Condução de Possibilidade da Sentença Normativa