- Devido processo legal
- Contraditório
- Ampla defesa
- Acesso à justiça
- Duplo grau de jurisdição
- Publicidade
- Motivação
- Juiz natural, independente e imparcial
- Inadmissibilidade das provas ilícitas
- Celeridade (duração razoável do processo)
- Eficiência (direito de resposta correta em tempo hábil com o menor custo possível) 
A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo e da eficiência.
Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo.