Voltada para os profissionais do Direito, esta obra examina exaustivamente o dano moral, tema dos mais polêmicos e atuais. Apresenta, inicialmente, a evolução histórica do instituto e sua posição no direito comparado - onde o autor analisa vinte e cinco diferentes ordenamentos jurídicos. A seguir, é examinada, minuciosamente, a legislação brasileira, no que diz respeito ao assunto, abrangendo desde o Direito anterior à vigência do atual Código Civil até o Anteprojeto do novo Código Civil, que está em trâmite no Congresso Nacional. Finaliza a obra um estudo acurado sobre a reparação civil do dano moral, abordando as diversas hipóteses acolhidas pelo Direito brasileiro.