O livro reúne a pesquisa realizada pelo autor, convidando o leitor à reflexão acerca dos caminhos do Direito Penal contemporâneo, adentrando na análise da teoria e filosofia do Direito Penal, bem como dos institutos da estrutura do crime, em uma visão coerente do conceito de crime e da finalidade da pena. A obra é apropriada ao estudante que pretende compreender o Direito Penal, e não apenas conhecê-lo superficialmente, sendo de relevo para todos os profissionais do direito pela visualização das questões sob o ângulo da aplicação do direito à realidade.