Hoje, o setor de publicações jurídicas é caracterizado pela convivência entre livros manuais, individuais, onde talvez prevaleça, embora não exclusivamente e nem sempre, uma visão de direito mais isolacionista.E obras como esta, com temas relevantes, tais como, o direito regulatório e o direito da concorrência, de um lado, aliados, e o direito do consumidor, por outro lado, isolado, e que são as bases das grades curriculares das escolas, especializações, escritórios de advocacia, jurisprudência e doutrinas da regulação no Brasil.

A presente obra reúne uma rica amostra dos novos temas setoriais relevantes, tratados com propriedade por destacados especialistas na matéria, sob a coordenação do Advogado e Professor Fábio Amorim da Rocha, que conseguiu reunir textos de vários profissionais que, com seu brilhantismo e competência, nos trazem importantes ensinamentos jurídicos, econômicos e tributários.