A edição da Lei nº 9.455/97 não foi suficiente para garantir a adequada repressão aos tormentos. Por que é tão difícil punir o torturador? A tortura é um crime peculiar, praticado em locais ermos, sem testemunhas.
O torturado é, comumente, o suspeito de uma infração penal ou pessoa portadora de maus antecedentes. Por sua vez, o torturador não raras vezes é uma autoridade pública, que conta com o aparato estatal a seu dispor. Além disso, os torturadores costumam empregar métodos
requintados que não deixam marcas físicas ou resultam em lesões insignificantes aos olhos leigos, como pequenas equimoses. Daí a importância de um estudo direcionado, voltado especificamente aos tormentos.
Neste livro, foram abordados dois assuntos principais: a comprovação da tortura e a tortura como meio ilícito de obtenção de prova.
No primeiro caso, foi realizado um estudo do tipo penal, que deverá ser o norte para a investigação dos tormentos, dando-se destaque ainda ao aspecto do convencimento judicial. Foi também estudada a questão referente aos vestígios físicos resultantes da tortura, aos principais métodos de tortura usados na atualidade (como espancamento, empalação, queimaduras, choque elétrico, pau-de-arara), à perícia psicológica e à importância das provas orais. No segundo assunto, tratou-se da tortura como meio ilícito de prova, do princípio da proporcionalidade e da teoria dos frutos da árvore envenenada.
Esta obra é de interesse relevante a todos que se interessam pelo tema da tortura e, especialmente, juristas, estudiosos e profissionais de Direito. Leitura complementar para a disciplina Processo Penal do curso de Direito e para cursos relacionados a direitos humanos.