CONFORME: Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 - juiz de garantias CONTÉM: Questões ao final de cada capítulo Farta Jurisprudência de Tribunais Superiores Tabelas, esquemas e gráficos POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO PENAL? A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos. O livro aborda o processo penal brasileiro em sua estrutura linear e sequencial, trazendo as posições dominantes e minoritárias, sem se afastar do entendimento mais recente dos Tribunais Superiores. [...]