O conjunto de reflexões levadas a termo neste livro consiste num esforço de conciliação de entendimentos sobre educação superior, ensino universitário e Direito. A necessidade de sistematização da matéria e de contribuição para um setor emergente dos conhecimentos jurídicos, o Direito Educacional, são os grandes motes que conduziram o autor a externar sua experiência e pesquisa sobre o tema.
Como é notória a escassez de obras didáticas nesse ramo, a obra vem contribuir para justificar o trabalho empreendido, de modo a se constituir em material de grande importância para educadores, professores universitários, alunos, coordenadores de curso, diretores, reitores e mantenedores de instituições ligadas ao ensino superior e, sobretudo, ao ensino jurídico. Não descurando do aspecto prático do tema, o autor dedica-se a aclarar divergentes questões relativas à interpretação da legislação vigente sobre a matéria, oferecendo ao leitor um posicionamento importante para a vida universitária brasileira.