Este livro apresenta os principais tratados internacionais e as leis brasileiras que regulam a proteção do ambiente natural e cultural, apresentando uma discussão sobre suas nuances, abrangência e impacto. Pela importância que o tema assume na atualidade, trata-se de uma leitura que pode auxiliar não só profissionais da área do direito, mas também orientar e respaldar juridicamente todos aqueles que lidam com a preservação do meio ambiente em seus vários aspectos.