A obra aborda de forma completa a Teoria da Constituição que compõe a parte inicial do Direito Constitucional. Oferece uma visão geral da Teoria da Constituição e sua inserção no âmbito do Direito Constitucional, sem perder de vista a correlação com a Teoria Geral do Estado e sobre a evolução constitucional brasileira.Trata-se de uma obra voltada tanto para estudante, quanto profissional do Direito.