O trabalho representa a continuação daquele iniciado com a edição de nosso "Direito Penal Introdução e aplicação da Lei Penal - Tomo I" -, onde abordamos os princípios gerais regentes do sistema de direito punitivo bem como as regras da aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, incluindo, outrossim capítulo específico quanto ao conflito aparente de normas penais e os critérios de sua solução.Nesta continuação, que não encerra de forma alguma nosso projeto, abordamos a Teoria do Delito, tema que nos parece o mais importante dentro da dogmática jurídico penal. Na empreitada, procuramos usar uma linguagem clara e acessível, de modo a permitir aos estudantes da graduação em Direito a fácil compreensão dos diversos institutos que compõem esta parte fundamental do Direito Penal, bem assim aos candidatos a cargos públicos da área jurídica e aos operadores do direito em geral, que conheçam os principais posicionamentos doutrinários que influem na interpretação e aplicação do direito punitivo.