Esta obra é o resultado de grandes debates com alunos e profundas reflexões sobre os institutos fundamentais da parte geral do Código Civil. Seu objetivo é facilitar a compreensão dos institutos básicos integrantes da parte geral, que representam a estrutura de todo o direito civil. O livro foi pautado na necessária interpretação das normas jurídicas reguladoras das relações privadas, princípios e regras, conforme a Constituição e seus valores fundamentais.
A pessoa humana é aqui a grande protagonista, cuja dignidade da pessoa humana, solidariedade social e igualdade substancial, nortearam os estudos materializados neste livro. Os direitos fundamentais da personalidade, positivados na Constituição e no Código Civil, retratam essa mudança de rumos, exigindo nova postura dos operadores do direito em relação ao direito civil.