A coletânea de trabalhos reunidos nesta obra decorre da pesquisa científica que vem sendo realizada no pioneiro Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Processual da PUC/MG, na disciplina de Elementos de Processo Constitucional. As investigações desenvolvidas nesta obra,  representam um apelo significativo para a edificação de uma necessária e contemporânea Teoria do Processo . Os trabalhos aqui divulgados trazem contribuições à continuidade de possíveis estudos avançados em Direito, que já suplicam reflexão em paradigmas de direitos fundamentais da concepção pós-moderna de Comunidade Política de Direito democrático. Na área do Direito  proselitistas, ortodoxos ou arrivistas que lhe pudessem.