Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:
Introdução ao Direito de Família
Casamento e união estável
Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento
Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas
Celebração e prova do casamento
Casamento inexistente, nulo e anulável
Casamento putativo
Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial
Separação e divórcio
Parentesco
Filiação
Filiação fora do casamento
Adoção
Poder familiar
Regimes de bens
Alimentos
Bem de família
União estável
Tutela
Curatela
Ausência
O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.