Como o próprio título sugere, a fertilização assistida - termo preferível a "artificial" - ainda é uma questão aberta, suscitando debates e polêmicas nos vários países em que é praticada. Devido à atualidade do tema e ao significado dos valores éticos e morais implicados no processo, torna-se cada vez mais necessária a normalização jurídica da matéria, o que só se verificará a partir de uma ampla discussão entre os especialistas e a difusão de esclarecimentos e informações à opinião pública, debate para o qual este livro pretende contribuir.