CONFORME:
 
- Lei 13.876/2019 - Altera a CLT.
- Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
 
 
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO O PROCESSO DE TRABALHO?
 
Embora a execução seja apontada como a fase mais difícil do processo, em que, muitas vezes, há um certo desencanto dos que nele atuam e também da doutrina, procuramos, além de realizar estudo dos institutos que compõem a execução, apontar alguns caminhos e soluções para a sua efetividade e celeridade.
 
A importância da execução é vital para a efetividade do processo, pois de nada adianta todo o esforço judicial para declarar o direito na fase de conhecimento se ele não for materializado, entregando o bem da vida pretendido para o exequente.
 
A obra apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades, defendendo aplicação subsidiária do Código de Processo Civil quando mais efetivo que a CLT, sem deixar de lado, muitas vezes, a triste realidade das Varas do Trabalho, que apresentam milhares de processos nos quais milhares de trabalhadores aguardam a satisfação de seus créditos.