Esta obra, que se apresenta com o título de TEORIA GERAL DO PROCESSO - Primeiros Estudos, não reproduz exclusivamente uma reunião de pontos ou elementos do estudo do Processo para o ensino didático. Pretende ir além disso, questionando aspectos controvertidos e polêmicos da Teoria do Processo que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, como matéria multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral.
O processo é aqui estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.