Comenta o conceito de empregado e empregador e, portanto, do vínculo empregatício como caracterizado pela legislação trabalhista e seus efeitos fiscais e previdenciários (arts. 2º e 3º, da CLT). Aborda o conceito, as características e a forma de operação de uma sociedade cooperativa, em contraposição às empresas comerciais, e à forma de prestação de serviços, na relação trabalhista.
Sumário: Formas de terceirização; Processo de terceirização, riscos que o envolvem e cuidados necessários; Terceirização e cooperativa de trabalho; Custos administrativos, tributários e previdenciários no processo de terceirização; Conseqüências de uma terceirização mal conduzida.
WILSON ALVES POLONIO é professor de Planejamento Tributário e Legislação Societária nas Faculdades Oswaldo Cruz.