Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.
As questões objetivas e discursivas, com os respectivos gabaritos e resoluções, a um só tempo, revelam o grau de dificuldade apresentado nas provas e apontam a argumentação a ser desenvolvida para alcançar a aprovação, familiarizando o candidato com os concursos. Revelam, outrossim, que o estudante e o concurseiro encontrarão na obra a resposta para as questões que lhes forem submetidas nas provas e concursos.
Livro-texto para a disciplina Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para estudantes e operadores do Direito em geral, como advogados, defensores públicos, advogados públicos, magistrados e profissionais que laboram nos fóruns, bem como para candidatos a concursos na área jurídica.