Trata-se de um livro especialmente dirigido para os profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que se encontram em pleno exercício da profissão em quaisquer serviços de saúde tais como hospitais, unidades emergenciais, centros de saúde, ambulatórios, clínicas de repouso ou de atendimento domiciliar. Por isso, buscou-se uma linguagem simples, prática e acessível. Mesmo assim, pode ser útil também para docentes e estudantes de enfermagem. Considerando que aspectos legais nem sempre fazem parte do cotidiano do exercício da enfermagem, e podem parecer complicados e de difícil entendimento para pessoas pouco familiarizadas, as autoras fazem citações de códigos, leis e artigos, para fins de enquadramento legal das questões de enfermagem. Porém, logo em seguida são apresentados exemplos, ilustrações e comparações com situações práticas do dia-a-dia a fim de facilitar a compreensão e aproximar o texto legal do exercício profissional da enfermagem.