Neste Volume:
Capítulo 1
A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo
- Regulação Social no Estado Constitucional
- O trabalho no capitalismo
- Direito do trabalho e espíritos do capitalismo
- Regulação e nova regulação
- Condição Análoga à de Escravo
- Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo
- Trabalho degradante
- Trabalho exaustivo
Capítulo 2
A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho
- Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal
O direito penal e as relações de trabalho no Brasil
- Conceito de delinquência penal e neoescravismo
- Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas
- O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil
- Crimes contra a organização do trabalho
- Repressão seletiva e conscientização
- A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo.