CONFORME:
Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo Defensor.
Lei 14.717/2023 - Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Lei 14.532/2023 Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal para tipificar como crime de racismo a injúria racial.
Res. 487/2023 do CNJ Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL- PARTE GERAL - VOLUME ÚNICO?

Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.

Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.

Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.

Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade para aqueles que nunca tiveram a chance de (...)