Este livro fala sobre os princípios que entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. A expressão princípio deriva do latim principium, e significa o momento em que algo tem origem, o começo, a causa primária; preceito, regra ou lei. Nas ciências exatas, os princípios são postulados que exprimem uma verdade inquestionável, evidente, insuscetível de ser desconstituída por meras argumentações. São exemplos de algo que, além de explicados e demonstrados - e, portanto, sem poderem ser contraditados -, também realmente existem, e podem ser facilmente constatados e/ou comprovados.