Diante do enfoque e da atuação do Direito Civil, como instrumento capaz de conduzir os princípios e valores do bem social tutelado pelo Estado Democrático de Direito, entendemos a importância de se elaborar um compêndio de acórdãos julgados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esta obra abrange todas as modalidades dos atos nefastos aos princípios da ordem jurídica e cominações legais. Contém: data de aprovação, sessão plenária, fonte e página de publicação, referência legislativa e todos os precedentes que deram origem às SÚMULAS. Abrange as seguintes áreas:
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial.
Contém as SÚMULAS VINCULANTES, na íntegra. As SÚMULAS estão dispostas em ordem numérica crescente, conforme o número de origem.
O sumário se encontra em ordem alfabética, para fácil e rápida busca do tópico pesquisado que se encontra do lado direito do número da SÚMULA.
Esta obra é um instrumento de trabalho destinado aos profissionais da área, onde o pesquisador terá rápida disponibilidade sobre o tema pesquisado.
Indicado para Advogados, representantes do Ministério Público, Magistrados e o bacharelandos em Direito. Será de grande valia para prova da OAB, segunda fase.