O processo de erosão da Constituição Federal de 1988, que assistimos, acaba por abalar os seus alicerces, seja no que se refere ao funcionamento problemático das instituições ou à proteção insuficiente dos direitos fundamentais, e faz com que, a nosso sentir, seja mais imprescindível ainda aprofundar a memória e a análise em perspectiva histórica e crítica desta que nasceu para ser uma Constituição transformadora, mas em sentido positivo, ou seja, mais inclusiva e democrática. Para tanto, a organização do presente livro levou em conta, primeiro, que tais reflexões fossem feitas no âmbito do grupo de pesquisa sobre Direitos Fundamentais (PUC-SP/ CNPq), que lideramos, e no qual depositamos esforços para fortalecer um debate plural sobre temas que afetam a proteção da pessoa humana. Trata-se, aliás, do terceiro livro em um período de 3 anos, em que, consecutivamente, temos produzido material que pretende transbordar os muros da PUC-SP e ganhar outros terrenos. Ademais, além dos nossos pesquisadores  professores e alunos da PUC-SP  convidamos renomados constitucionalistas brasileiros para participar deste momento tão ímpar e tão provocativo para nós, constitucionalistas e democratas. Nossa estratégia, para que o trabalho de cada um se tornasse mais importante de forma a maximizar a qualidade acadêmica de cada contribuição, foi pedir que cada autor, no seu campo de pesquisa e produção, com os temas que estivessem a realizar suas pesquisas, trabalhassem em perspectiva histórica e crítica, é dizer, que pudessem fazer um apanhado deste período tão renovado e conturbado da vida nacional e da nossa história constitucional.