Lei 13.772/2018 - Trata do registro não autorizado da intimidade sexual
Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio
Lei 13.769/2018 - Dispõe sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação
Lei 13.721/2018 - Dá prioridade ao exame de corpo de delito em casos de
violência doméstica
Lei 13.718/2018 - Altera os crimes contra a dignidade sexual
Novas Súmulas do STJ


POR QUE ESCOLHER O DIREITO PENAL - PRÁTICA PARA 1ª E 2ª FASES DA OAB?

Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O livro é o resultado de criteriosa análise de todos os Exames anteriores e possui uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas, modelos de peças processuais, além de trazer diversas questões aplicadas e resolvidas dos últimos exames da OAB, prestigiando com destaque as principais peças processuais que podem ser cobradas na 2ª fase.

É uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal. Isso porque ensina o candidato a identificar e a produzir a peça processual mais adequada ao caso posto em análise, adequando o Direito Material ou Processual em linha lógica de fatos, direito e pedido.

É um convite para apaixonar-se pela advocacia penal.