O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao leitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como também no terreno da menoridade penal, busca precisar alguns conceitos com base nas mais recentes aquisições científicas, no plano empírico, tendo em conta os recursos e pesquisas atuais tanto da Psiquiatria, como também da Psicologia  e  da  Antropologia,  numa  perspectiva  constitucional.