O presente trabalho é resultado da busca de um novo estudo sobre o Direito Educacional tendo como objeto a liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior e suas limitações à luz da Constituição Federal.
O curso de direito educacional representa um grande esforço no sentido de sistematizar o arcabouço jurídico nacional dedicado ao ensino superior, tendo como ponto de partida, e porto seguro, a Constituição de 1988, e como destino o estudo das principais normas integrantes do complexo, imenso e altamente volúvel universo normativo infraconstitucional, o qual costuma, por isto mesmo, causar certa perplexidade aos estudiosos da matéria.
Assim, nos sete capítulos em que está organizada esta obra, realizamos uma investigação, que longe de estar completa, representa o início de uma longa jornada que objetiva contribuir para o firme estabelecimento das bases da fascinante disciplina que é o Direito Educacional, tendo como objeto de estudo a igualmente fascinante e extraordinária experiência humana da construção do saber em nível superior, na perspectiva do Direito.