Responsabilidades jurídicas dos construtores, vícios e defeitos construtivos, prazos de garantia, retenção de contribuição previdenciária, licitações públicas, cálculo do ISSQN, depósito do controverso e terceirização nas relações trabalhistas são alguns dos temas que constam da publicação, de autoria dos membros do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo.
Composto por alguns dos melhores advogados especializados nas questões legais relativas à atividade de construir, o grupo tem se empenhado na discussão e orientação de empresas que, muitas vezes, vêem o resultado de trabalho árduo esvair-se em meio à complexa teia jurídica que envolve as atividades do setor. O objetivo é assegurar, ao mesmo tempo, o estrito respeito às leis e a competitividade das construtoras.