De inestimável utilidade aos estudantes e profissionais do Direito Penal, busca a presente obra proporcionar rápida e simplificada análise da nova legislação penal que se encontra sob análise no Congresso Nacional. O Projeto de Código Penal - Parte Geral, encaminhado pelo Ministério da Justiça ao legislativo federal, reúne profundas modificações em diversos institutos penais, além da supressão de alguns e da instituição de outros novos, representando novo paradigma legal no combate à ascendente criminalidade. Os comentários que se seguem a cada artigo modificado, em comparação com o dispositivo em vigor, traduzem a preocupação do autor, com vasta experiência na área penal e no magistério superior, em trazer ao estudioso do Direito fonte rápida e segura de conhecimento das novas modificações instituídas pelo Projeto. De certo que esta obra, pioneira na análise da nova legislação penal, ocupará destacado lugar no cenário científico pátrio.