Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão do Direito Processual do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. A obra atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, principalmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB e candidatos aos concursos públicos para os cargos de técnico e analista de TRT e MPU.
Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito processual do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.
O livro contém 21 capítulos, assim discriminados: I - Introdução ao direito processual do trabalho; II - Organização da Justiça do Trabalho; III - O Ministério Público do Trabalho; IV - A jurisdição trabalhista; V - Competência da Justiça do Trabalho; VI - Partes e procuradores; VII - Atos, termos e prazos processuais; VIII - Despesas processuais; IX - Vícios, nulidades e defeitos do ato processual; X - Dissídio (ação) individual; XI - Audiência; XII - Resposta do reclamado; XIII - Provas no processo do trabalho; XIV - Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais; XV - Recursos no processo do trabalho; XVI - Liquidação da sentença; XVII - Execução trabalhista; XVIII - Inquérito para apuração de falta grave; XIX - Dissídio coletivo; XX - Ação de cumprimento; XXI - Outras ações admissíveis da Justiça do Trabalho.
Livro-texto para a disciplina Direito Processual do Trabalho dos cursos de graduação em Direito. Obra de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direito do Trabalho e Recursos Humanos, bem como para candidatos dos concursos públicos da área trabalhista e Exame de Ordem da OAB.