O Professor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA vem se tornando, no direito brasileiro, uma referência não apenas no estudo, mas na construção do instituto jurídico do assédio moral. O autor do presente trabalho possui larga experiência na atividade docente e é um dos palestrantes mais solicitados e concorridos, nos últimos tempos, sobre o tema do assédio moral. O livro que ora se apresenta diz respeito a assunto palpitante e de grande importância, na medida que, conforme levantamento feito pelo autor, a conduta assediadora aflige um contingente enorme de pessoas, que muitas vezes se calam, diante da falta de proteção suficiente por parte do ordenamento jurídico e dos seus operadores.
A obra enfrenta os aspectos mais relevantes do assédio moral, desde a sua definição, passando pela diferenciação em relação aos demais assédios, especialmente o sexual, trazendo à baila o problema no contexto internacional e nacional, mostrando que a questão vem sendo abordada em alguns países e de modo incipiente no Brasil. Na pesquisa nacional, o autor discute o problema do enquadramento da prática na esfera do direito do trabalho, do direito civil, penal e administrativo, no âmbito federal, estadual e municipal, indicando as esparsas normas existentes e sugerindo regras pertinentes. Trata-se, portanto, de trabalho com enorme completude, inovador e de leitura indispensável para os profissionais e estudantes do direito.